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Simone Albuquerque Assessoria Previdenciária WhatsApp

RuralSalário-maternidade para quem trabalha no campo

A agricultora e a pescadora artesanal que trabalham com a família podem receber o salário-maternidade. Não precisa ter pago carnê.

O valor é de um salário mínimo por mês, por 120 dias: R$ 1.621 em 2026. O mais importante é provar o trabalho no campo.

Por Dra. Simone Albuquerque, advogada em Porto Alegre, OAB/RS 077.121. Atualizado em 04/11/2026.

Dra. Simone Albuquerque em seu escritório
Dra. Simone AlbuquerqueAdvogada previdenciária

Quem tem direito

  • A agricultora da agricultura familiar, que trabalha sozinha ou com os seus
  • A pescadora artesanal e quem vive do extrativismo
  • A empregada rural, de carteira assinada: aí, quem paga é a empresa

Exemplo: ela planta com a família e teve um bebê. Nunca pagou carnê. Com papéis do trabalho na roça, pode receber.

Os papéis que provam o trabalho no campo

  • Notas fiscais da venda da produção
  • O bloco de notas do produtor rural
  • Contrato de arrendamento, parceria ou comodato da terra
  • O cadastro da agricultura familiar (CAF, antiga DAP)
  • Documentos do sindicato rural
  • Certidões com a profissão de agricultora ou de agricultor
  • Fichas do posto de saúde ou da escola na zona rural

Os papéis podem estar no nome dela ou de alguém da família. Testemunhas ajudam, junto com os documentos.

Por quanto tempo precisa ter trabalhado no campo

O INSS pede que o trabalho no campo seja de antes do parto. O tempo exato que ele pede mudou com a decisão do STF de 2024.

Por isso, cada caso precisa ser conferido. A equipe vê o que o INSS vai pedir no seu.

Trabalha na roça e vai ter um bebê? A equipe ajuda a juntar as provas.

Falar com a equipe

Mora na cidade, mas trabalha no campo?

Pode morar na cidade, se for perto de onde trabalha. O que conta é o trabalho no campo.

Como a equipe ajuda

  1. Você conta a sua históriaOnde trabalha e quando o bebê nasce.
  2. Juntamos as provasOs papéis do trabalho rural e as testemunhas.
  3. Fazemos o pedidoCom tudo organizado.
  4. Acompanhamos tudoE recorremos se o INSS negar.

Dúvidas sobre o salário-maternidade rural

Nunca paguei carnê. Tenho direito ao salário-maternidade rural?

Pode ter.

A trabalhadora rural não precisa pagar carnê. Precisa provar o trabalho no campo.

Quanto é o salário-maternidade rural?

Um salário mínimo.

R$ 1.621 por mês em 2026, por 120 dias.

Só testemunha serve para provar o trabalho rural?

Em regra, não.

A testemunha ajuda, mas precisa vir junto com algum documento.

Pescadora artesanal tem direito?

Pode ter.

Quem vive da pesca artesanal segue as mesmas regras da agricultora.

Moro na cidade e trabalho na roça. Tenho direito?

Pode ter.

Se a cidade fica perto de onde você trabalha. O que conta é o trabalho no campo.

O que dizem os clientes

5,0

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Ótimo atendimento! Resolve questões previdenciárias com eficiência e dedicação! Equipe está de parabéns!

Gisele P.Avaliação no Google

Empresa organizada e com ótima liderança com relação a assuntos vinculados à previdência, aposentadoria, etc.

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Encaminhei minha aposentadoria com ela, estou muito contente, foi muito rápido, não levou nem 2 meses. Equipe dinâmica e com ótimo atendimento!

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Fale com a equipe

Conte pelo WhatsApp onde você trabalha e quando o bebê nasce. A Dra. Simone junta as provas e cuida do pedido.

Rua Uruguai, 91, sala 208, Centro Histórico, Porto Alegre (RS)
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