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Simone Albuquerque Assessoria Previdenciária WhatsApp

MEI e autônomaTambém recebem o salário-maternidade

A MEI e a autônoma que pagam o INSS podem receber o salário-maternidade por 120 dias. Quem paga é o INSS, direto.

Desde abril de 2024, não precisa de tempo mínimo de INSS pago. Precisa estar protegida pelo INSS no parto.

Por Dra. Simone Albuquerque, advogada em Porto Alegre, OAB/RS 077.121. Atualizado em 04/11/2026.

Dra. Simone Albuquerque em seu escritório
Dra. Simone AlbuquerqueAdvogada previdenciária

O valor

Como você paga
Quanto recebe por mês
MEI, com a guia mensal
Um salário mínimo: R$ 1.621 em 2026
Autônoma que paga sobre o salário mínimo
Um salário mínimo
Autônoma que paga sobre um valor maior
A média das últimas contribuições

A média usa as 12 últimas contribuições, dentro de 15 meses. Com poucas contribuições, a média cai. Mas nunca fica abaixo de um salário mínimo.

Exemplo: ela é cabeleireira e paga o INSS como autônoma sobre R$ 3.000 há mais de um ano. O salário-maternidade fica perto de R$ 3.000 por mês.

Precisa parar de trabalhar

Durante os 120 dias, a lei pede que você não trabalhe. Vale também para quem tem MEI.

Se o INSS achar que você continuou trabalhando, ele pode negar ou suspender. A equipe explica o que conta como afastamento.

Não pare de pagar

Grávida e MEI? Mantenha a guia em dia. A contribuição paga depois do parto, em regra, não vale para o benefício.

Atrasou alguma guia? Fale com a equipe antes de pagar. Cada caso tem a sua conta.

Tem guias atrasadas ou pagou poucas vezes? A equipe confere antes.

Falar com a equipe

MEI e CLT ao mesmo tempo

Quem tem carteira assinada e também paga como MEI pode ter um salário-maternidade para cada trabalho.

O da carteira, a empresa paga. O do MEI, o INSS. Veja quem paga cada um.

Como a equipe ajuda

  1. Você conta como paga o INSSMEI, autônoma ou os dois.
  2. Olhamos as guiasAs datas e os valores de cada contribuição.
  3. Fazemos o pedidoCom a conta certa.
  4. Acompanhamos tudoO prazo de 30 dias e o recurso, se for preciso.

Dúvidas da MEI e da autônoma

Quem paga o MEI tem direito a salário-maternidade?

Pode ter.

Se a MEI está protegida pelo INSS no parto. Não precisa de tempo mínimo.

Qual o valor do salário-maternidade da MEI?

Um salário mínimo.

R$ 1.621 por mês em 2026, por 4 meses. É que a MEI paga o INSS sobre o salário mínimo.

Sou MEI e CLT. Recebo dois?

Pode receber.

Um da empresa e outro do INSS, se você paga pelos dois.

MEI com guia atrasada tem direito?

Depende.

Vale conferir as datas. A guia paga depois do parto, em regra, não conta.

Preciso fechar o MEI para receber?

Não.

Mas, durante o benefício, você precisa parar de trabalhar. A equipe explica o que conta como afastamento.

O que dizem os clientes

5,0

188 avaliações no Google

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Encaminhei minha aposentadoria com ela, estou muito contente, foi muito rápido, não levou nem 2 meses. Equipe dinâmica e com ótimo atendimento!

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Fale com a equipe

Conte pelo WhatsApp como você paga o INSS e quando o bebê nasce. A Dra. Simone confere o seu caso e cuida do pedido.

Rua Uruguai, 91, sala 208, Centro Histórico, Porto Alegre (RS)
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