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Simone Albuquerque Assessoria Previdenciária WhatsApp

Perda do bebêO que diz a lei nesse momento

Sentimos muito pela sua perda. Nesse momento, a lei também protege você.

Quando o bebê nasce sem vida, valem os 120 dias, como em qualquer parto. No aborto espontâneo, são 2 semanas.

Por Dra. Simone Albuquerque, advogada em Porto Alegre, OAB/RS 077.121. Atualizado em 04/11/2026.

Dra. Simone Albuquerque em seu escritório
Dra. Simone AlbuquerqueAdvogada previdenciária

Quando o bebê nasce sem vida

Para o INSS, é um parto. Por isso, valem os 120 dias do salário-maternidade, nas mesmas regras.

É o tempo para você se recuperar. Você não precisa voltar ao trabalho antes.

No aborto espontâneo

No aborto que não foi provocado, a lei garante 2 semanas de salário-maternidade. Elas contam da data, com atestado médico.

A diferença entre os dois casos depende da fase da gravidez e do que o médico registrou. A equipe olha os papéis com cuidado.

Quem pode receber

  • Quem tem carteira assinada e a empregada doméstica
  • A MEI, a autônoma e a dona de casa que paga o INSS
  • A trabalhadora rural
  • A desempregada que ainda está protegida pelo INSS

Os papéis

O principal é o atestado ou o relatório do médico, com a data. Quando o bebê nasce sem vida, também há a certidão de natimorto, feita no cartório.

Não precisa juntar tudo agora. A equipe ajuda, no seu tempo.

Quer entender o seu caso, sem pressa? A equipe conversa com calma.

Falar com a equipe

Como a equipe ajuda

  1. Você conta, no seu tempoSó o que quiser contar.
  2. Olhamos os papéisO atestado e o seu histórico no INSS.
  3. Fazemos o pedidoCom cuidado e sem pressa.
  4. Acompanhamos tudoE avisamos você de cada passo.

Dúvidas sobre a perda do bebê

O bebê nasceu sem vida. Tenho direito ao salário-maternidade?

Pode ter.

Para o INSS, é um parto. Valem os 120 dias, nas mesmas regras.

Tive um aborto espontâneo. Tenho direito?

Pode ter.

São 2 semanas de salário-maternidade, com atestado médico.

O bebê faleceu depois de nascer. O que acontece?

Em regra, o benefício continua.

Os 120 dias seguem para a mãe, que precisa se recuperar.

Preciso voltar ao trabalho logo?

Não durante o benefício.

Durante o salário-maternidade, você fica afastada do trabalho.

Posso pedir depois de um tempo?

Pode.

Há até 5 anos para pedir. Não precisa ser agora.

O que dizem os clientes

5,0

188 avaliações no Google

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Se precisa se aposentar é lá mesmo! Equipe qualificada!! Excelentes funcionários, atenciosos, sempre em busca do melhor benefício junto ao INSS! Super satisfeita com o serviço da Dra. Simone e equipe!

Daniela M.Avaliação no Google

Parabéns Dra Simone! Certamente tua competência e atenção vai sempre confirmar o teu sucesso.

Viviane C.Avaliação no Google

Ótimo atendimento! Resolve questões previdenciárias com eficiência e dedicação! Equipe está de parabéns!

Gisele P.Avaliação no Google

Fale com a equipe

Quando se sentir pronta, mande uma mensagem pelo WhatsApp. A Dra. Simone olha o seu caso com cuidado.

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