Os motivos mais comuns
- "Perda da qualidade de segurado": o INSS achou que a pessoa não estava mais protegida
- União estável sem prova: faltaram papéis de que viviam juntos
- Falta de documentos: certidões, carteira de trabalho ou papéis da família
- Dependência não provada: no caso dos pais ou dos irmãos
- A pessoa recebia BPC/LOAS, que não deixa pensão
Guarde a carta do INSS. Ela diz o motivo e a data da decisão. As duas coisas importam para o próximo passo.
Ele tinha parado de pagar o INSS?
É o motivo que mais aparece. Mas parar de pagar não tira a proteção na mesma hora.
Depois do último pagamento, a pessoa continua protegida por um tempo. Em geral, são 12 meses. Quem pagou muitos anos ou ficou desempregado tem um prazo maior. Veja quanto tempo a pessoa segue protegida.
E, se a pessoa já tinha direito a se aposentar, a família pode ter a pensão mesmo assim.
Exemplo: ele trabalhou 20 anos de carteira assinada e ficou desempregado. Faleceu um ano e meio depois. Ainda pode haver direito.
Outro caso: ele parou de trabalhar porque estava doente. Aí, pode ser que já tivesse direito a um benefício por doença. A equipe confere os laudos.
Os caminhos depois da negativa
Quando faltou documento ou prova. Corrigido isso, dá para pedir de novo.
É pedir para rever a decisão. Quem analisa é um conselho que revisa as decisões do INSS.
Prazo: 30 diasQuando o INSS não resolve. O juiz pode ouvir testemunhas e olhar todas as provas.
Qual caminho é melhor depende do motivo da negativa. Na Justiça, em geral, o pedido de pensão vai para a Justiça Federal.
Não sabe qual caminho seguir? A advogada olha a sua carta e explica.
Falar com a equipeOs papéis que ajudam
- A carta do INSS com o motivo da negativa
- A certidão de óbito
- As carteiras de trabalho e os carnês de quem faleceu
- Laudos e receitas, se a pessoa estava doente antes de falecer
- Provas de que viviam juntos, no caso de união estável
Não tem todos? Não tem problema. A equipe ajuda a procurar o que falta.
Como a equipe ajuda
- Você manda a cartaPelo WhatsApp, no seu tempo.
- Vemos o motivoE o histórico de INSS de quem faleceu.
- Juntamos as provasDocumentos, laudos e testemunhas.
- Seguimos o melhor caminhoNovo pedido, recurso ou Justiça.
