Os papéis que provam a união
Quanto mais papéis, melhor. Alguns exemplos:
- Contas de luz, água ou telefone no mesmo endereço
- Conta no banco em nome dos dois
- Um como dependente do outro no plano de saúde ou no imposto de renda
- Filhos em comum
- Contrato de aluguel ou de compra da casa em nome dos dois
- Declaração de união estável feita em cartório
- Seguro de vida ou plano funerário com o outro como beneficiário
- Ficha de hospital em que o outro aparece como responsável
Atenção à data: é preciso ter algum documento dos últimos 2 anos antes da morte. Só testemunhas, em regra, não bastam.
Não sabe se os seus papéis bastam? A equipe olha com você.
Falar com a equipeE as testemunhas?
Testemunhas ajudam, junto com os documentos. Podem ser vizinhos, parentes ou amigos que viam o casal junto.
Os papéis se perderam numa enchente, por exemplo? Esse caso tem regra própria. A equipe confere o que fazer.
A regra dos 2 anos
A união tinha menos de 2 anos quando a pessoa faleceu? Então, a pensão do companheiro dura só 4 meses.
Essa regra vale também para o casamento. E vale quando quem faleceu tinha menos de 18 meses de INSS pago.
Morte por acidente ou por doença do trabalho: a regra dos 2 anos não vale. A pensão segue a tabela de idade.
Moravam juntos antes de casar? O tempo de união antes do casamento pode contar, se for provado. Veja quanto tempo dura a pensão.
Ele era casado com outra pessoa?
Se ele era separado de fato, mesmo sem divórcio, e vivia com você, a companheira pode ter direito.
A ex-esposa que recebia pensão alimentícia também pode ter direito. Aí, a pensão é dividida. Veja quando a ex-esposa tem direito.
Ele vivia com duas pessoas ao mesmo tempo? Em regra, a lei não aceita duas uniões juntas. A equipe olha cada história com calma.
Como a equipe ajuda
- Você conta a história do casalDesde quando viviam juntos.
- Procuramos as provasEm casa, no banco, no hospital, no cartório.
- Fazemos o pedidoCom os papéis e as testemunhas certas.
- Acompanhamos tudoE recorremos se o INSS negar.