Por que o BPC não deixa pensão
A pensão por morte é um benefício do INSS para a família de quem pagava o INSS. O BPC é da assistência social e não exige ter pago. Por isso, ele não gera pensão.
Quando a pessoa morre, o BPC é encerrado. O valor que ela tinha para receber e não chegou a receber pode ser pago aos herdeiros.
Quando a família pode ter pensão
A pensão pode existir se a pessoa tinha direito a um benefício do INSS, não só ao BPC. Por exemplo:
- Ela pagava o INSS quando ficou doente. Mas recebeu o BPC no lugar do auxílio-doença ou da aposentadoria por invalidez
- Ela já tinha a idade e o tempo de INSS pago para se aposentar, mas pediu o BPC
- Ela ainda estava protegida pelo INSS, porque tinha parado de pagar fazia pouco tempo
Exemplo: seu Antônio trabalhou de carteira assinada por 20 anos. Aos 66, pediu o BPC, sem saber que já podia se aposentar. Quando ele morreu, a esposa pode ter direito à pensão.
Cada caso precisa de uma análise do tempo de INSS pago e dos documentos da pessoa que morreu.
Quem pode receber a pensão
Em geral, o marido, a esposa ou o companheiro. E os filhos menores de 21 anos ou com deficiência. Em alguns casos, os pais ou os irmãos, se dependiam da pessoa.
Saiba mais sobre a pensão por morte.
A data do pedido importa
Pedindo a pensão em até 90 dias da morte, ela é paga desde o dia do falecimento. Para filhos menores de 16 anos, esse prazo é de 180 dias.
Depois disso, a pensão ainda pode ser pedida, mas é paga a partir da data do pedido.
O que separar
- Certidão de óbito
- Carteiras de trabalho e carnês do INSS da pessoa que morreu
- A carta de concessão do BPC, se tiver
- Certidão de casamento ou de nascimento, ou provas da união estável
- Laudos médicos da época, se ela estava doente quando pediu o BPC
Não tem tudo? Mande o que tiver. A equipe diz o que está faltando.
O seu familiar recebia BPC e faleceu? A equipe confere se há direito à pensão.
Falar com a equipeComo a equipe ajuda
- Você conta o que houvePelo WhatsApp, com calma.
- Olhamos a vida de trabalhoCarteiras, carnês e o extrato do INSS da pessoa.
- Vemos se há direitoÀ pensão e a outros valores.
- Fazemos o pedidoNo INSS e, se precisar, na Justiça.