Quanto tempo a pessoa segue protegida
- Situação de quem faleceu
- Tempo protegido depois do último pagamento
- Parou de trabalhar ou de pagar
- 12 meses
- Tinha pago mais de 10 anos sem perder a proteção
- 24 meses
- Estava desempregado
- Mais 12 meses
- Pagava como "facultativo" (dona de casa, estudante)
- 6 meses
- Recebia benefício do INSS
- Enquanto recebia, e 12 meses depois que parou
E a proteção só acaba cerca de um mês e meio depois do fim desse prazo.
Exemplo: ele trabalhou 15 anos de carteira assinada, foi demitido e não arrumou outro emprego. Faleceu 2 anos e meio depois. Pode ser que ainda estivesse protegido.
Como mostrar que estava desempregado
A lei fala no registro do desemprego no Ministério do Trabalho, como no seguro-desemprego. Outras provas também podem servir. A equipe vê quais a família tem.
Ele já podia se aposentar?
Se ele já tinha direito a uma aposentadoria, a família tem a pensão. Não importa quanto tempo passou sem pagar.
Exemplo: ele tinha 66 anos e 20 anos de INSS pago, mas nunca pediu a aposentadoria. A família pode ter a pensão.
Parou de pagar porque estava doente?
Às vezes, a pessoa parou de trabalhar porque já estava doente. Se ela já não podia trabalhar, pode ser que tivesse direito a um benefício por doença.
Nesse caso, ela não perdia a proteção. Os laudos, exames e receitas da época ajudam a mostrar isso.
Tem os laudos da época? Mande para a equipe olhar.
Falar com a equipeTrabalhava sem carteira ou a empresa não pagou?
Quem tinha carteira assinada estava protegido, mesmo que a empresa não tenha pago o INSS.
Quem trabalhava sem carteira pode, às vezes, provar o trabalho. Aí, o tempo pode contar.
Autônomo ou MEI que não pagou: em regra, a família não consegue pagar depois da morte para ter a pensão.
Como a equipe ajuda
- Você conta a história deleQuando parou de pagar e por quê.
- Olhamos o histórico no INSSOs pagamentos e os benefícios de cada época.
- Buscamos as provasDo desemprego, da doença ou do trabalho sem carteira.
- Fazemos o pedidoE recorremos se o INSS negar.