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Simone Albuquerque Assessoria Previdenciária WhatsApp

BPC da pessoa com deficiênciaQuem tem direito e como o INSS avalia

O BPC paga um salário mínimo por mês à pessoa com deficiência, de qualquer idade. A família precisa ter baixa renda. Não precisa ter pago o INSS.

Aqui, deficiência é uma limitação que dura 2 anos ou mais. Ela atrapalha a vida do dia a dia. Pode ser no corpo, na mente, na visão, na audição ou no jeito de aprender.

Por Dra. Simone Albuquerque, advogada em Porto Alegre, OAB/RS 077.121. Atualizado em 28/10/2026.

Dra. Simone Albuquerque em seu escritório
Dra. Simone AlbuquerqueAdvogada previdenciária

Quem tem direito

  • Tem uma limitação de longo prazo, que dura 2 anos ou mais
  • Essa limitação atrapalha a vida do dia a dia: estudar, trabalhar, sair, se cuidar
  • A família tem renda de até R$ 405,25 por pessoa (2026)
  • O CadÚnico está em dia, com o CPF de todos da casa

Não precisa ser de nascença. Uma doença que deixou sequelas, como um AVC, também pode contar.

Deficiência não é só cadeira de rodas

Não existe uma lista de doenças. O INSS olha a limitação, e não só o nome da doença. Alguns exemplos que podem dar direito:

  • Autismo
  • Deficiência intelectual
  • Síndrome de Down
  • Paralisia cerebral
  • Cegueira ou visão de um olho só
  • Surdez
  • Sequelas de AVC
  • Amputações
  • Esquizofrenia e outras doenças mentais graves
  • Epilepsia difícil de controlar
  • HIV com limitações
  • Doenças raras ou que pioram com o tempo

Em todos os casos, o que decide é como a condição limita a vida da pessoa. Isso é visto na perícia e na avaliação social. Veja mais exemplos de doenças.

Como o INSS avalia: perícia e avaliação social

Perícia médica. Um médico do INSS olha a doença, os laudos e os exames. Em alguns casos, a análise é feita só pelos documentos.

Avaliação social. Uma assistente social conversa sobre o dia a dia: em casa, na escola, no trabalho, na rua. Pode ser no INSS ou a distância.

Nas duas, ajuda muito ter laudos que expliquem as limitações, e não só o nome da doença. Relatórios da escola, da terapia ou do CAPS também contam.

Exemplo: um laudo que diz só o código da doença ajuda pouco. Um laudo que mostra que a pessoa não sai sozinha nem se cuida sem ajuda vale muito mais.

Criança também tem direito

Não existe idade mínima. Na criança, o INSS olha como a deficiência atrapalha o que se espera para a idade dela: brincar, aprender, se comunicar, se cuidar.

A renda conta da mesma forma: a dos pais e dos irmãos solteiros que moram junto. Veja o BPC para criança.

BPC ou aposentadoria da pessoa com deficiência?

São coisas diferentes. A aposentadoria da pessoa com deficiência é para quem pagou o INSS, e a pessoa pode continuar trabalhando. O BPC é para quem não tem como se manter e vive em família de baixa renda.

Tem deficiência e pagou o INSS por alguns anos? Vale ver as duas opções. A equipe faz essa conta com você.

Não sabe qual é o seu caso? Mande uma mensagem.

Falar com a equipe

Como a equipe ajuda

  1. Você chama no WhatsAppConta a limitação e quem mora na casa.
  2. Olhamos os papéisLaudos, exames, relatórios e o CadÚnico.
  3. Fazemos o pedidoE preparamos a família para a perícia e a avaliação social.
  4. Acompanhamos tudoE recorremos se o INSS negar.

Dúvidas sobre o BPC da pessoa com deficiência

Quais doenças dão direito ao BPC?

Não existe uma lista.

O que conta é a limitação que dura 2 anos ou mais e atrapalha o dia a dia.

Posso trabalhar e receber o BPC?

Ao mesmo tempo, com salário, não.

O BPC fica suspenso enquanto você trabalha e volta quando o trabalho acaba, sem nova perícia. Ganhando até 2 salários mínimos, pode haver o auxílio-inclusão. Veja as regras do trabalho.

Laudo particular serve?

Serve.

Laudos do SUS ou de médico particular podem ser usados. O importante é explicar as limitações.

Vou ter que fazer perícia de novo depois?

Depende.

O BPC é revisto a cada 2 anos. Se a deficiência é permanente, em regra não precisa repetir a perícia.

Tenho HIV. Posso receber?

Pode, se houver limitações.

A lei diz que, nesses casos, a perícia deve ter um médico infectologista.

O que dizem os clientes

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Ótimo atendimento! Resolve questões previdenciárias com eficiência e dedicação! Equipe está de parabéns!

Gisele P.Avaliação no Google

Parabéns Dra Simone! Certamente tua competência e atenção vai sempre confirmar o teu sucesso.

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Excelente profissional, de confiança e muito competente.

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Conte a sua situação pelo WhatsApp. Pode ser para você ou para alguém da família. A Dra. Simone cuida do pedido desde o começo.

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