Por que o INSS nega o BPC
Estes são os motivos que mais acontecem:
- Renda acima do limite. Na conta do INSS, a renda da casa passou de R$ 405,25 por pessoa. Às vezes, a conta está errada.
- CadÚnico com problema. Cadastro com mais de 2 anos, sem o CPF de alguém ou com dados diferentes do pedido.
- Perícia contra. O médico do INSS achou que a limitação é pequena, ou que não vai durar 2 anos.
- Avaliação social contra. A assistente social achou que a pessoa não enfrenta tantas barreiras no dia a dia.
- Laudo fraco. Só o nome da doença, sem dizer como ela atrapalha a vida.
- Falta de documento. O INSS pediu um papel e ele não chegou no prazo.
Exemplo: o INSS contou o salário de um neto que mora na casa. Mas neto não entra na conta da renda do BPC.
Foi negado por renda? Confira a conta
A conta da renda é onde mais aparecem erros. Veja o que a lei diz:
- Entram só os parentes mais próximos que moram junto: marido ou esposa, pais, filhos e irmãos solteiros.
- Avós, netos, tios, genros, noras e filhos casados não entram.
- Outro idoso da casa (acima de 65) ou pessoa com deficiência recebe até um salário mínimo? Esse valor não entra.
- Bolsa de estágio e salário de aprendiz não entram.
A renda passou um pouco? Mesmo assim, pode haver direito quando a família gasta muito com a saúde da pessoa: remédios, fraldas, tratamento. Veja a conta da renda em detalhe.
Foi negado pela perícia ou pela avaliação social?
No BPC da pessoa com deficiência, o INSS faz duas avaliações. O médico perito olha a doença. A assistente social olha a vida do dia a dia.
Nas duas, o que mais pesa é mostrar como a limitação atrapalha: em casa, na escola, no trabalho, na rua. Laudos que explicam isso, receitas e relatórios da escola ou da terapia ajudam. Veja como o INSS avalia a deficiência.
Guarde a carta do INSS
A carta, ou a mensagem no aplicativo Meu INSS, mostra o motivo da negativa. Ela também mostra a data da decisão, que conta para o prazo de 30 dias.
É com esse papel que a equipe vê qual caminho faz mais sentido. Por isso, não jogue fora e não deixe a carta na gaveta.
O que mandar para a equipe
- A carta do INSS, ou uma foto da tela do Meu INSS
- O comprovante do CadÚnico, se tiver
- Documento e CPF de todos que moram na casa
- Laudos, exames e receitas, se o pedido foi por deficiência
Não tem tudo? Mande o que tiver. A equipe diz o que está faltando.
Os caminhos depois da negativa
Quando faltou documento, o CadÚnico estava errado ou o laudo era fraco. Corrigido isso, dá para pedir de novo.
É pedir para rever a decisão. Quem analisa é um conselho que revisa as decisões do INSS.
Prazo: 30 diasQuando o INSS não resolve. Em geral, o juiz pede uma nova perícia e um estudo da família.
Qual caminho é melhor depende do motivo da negativa. Na Justiça, o pedido de BPC vai para a Justiça Federal.
Não sabe qual caminho seguir? A advogada olha a sua carta e explica.
Falar com a equipeComo a equipe ajuda
- Você manda a cartaPelo WhatsApp, com o CadÚnico e os laudos.
- Vemos o motivoE refazemos a conta da renda da casa.
- Escolhemos o caminhoNovo pedido, recurso ou Justiça.
- Cuidamos de tudoE avisamos você de cada novidade.