Pular para o conteúdo
Simone Albuquerque Assessoria Previdenciária WhatsApp

BPC para criançaQuem tem direito e como funciona

A criança com deficiência pode receber o BPC: um salário mínimo por mês. Não existe idade mínima. E os pais não precisam ter pago o INSS.

O INSS olha como a deficiência atrapalha o que se espera para a idade da criança. A renda da família precisa ser de até R$ 405,25 por pessoa em 2026.

Por Dra. Simone Albuquerque, advogada em Porto Alegre, OAB/RS 077.121. Atualizado em 28/10/2026.

Dra. Simone Albuquerque em seu escritório
Dra. Simone AlbuquerqueAdvogada previdenciária

Quem tem direito

  • A criança tem uma limitação que dura 2 anos ou mais
  • A limitação atrapalha brincar, aprender, falar, conviver ou se cuidar, perto do que se espera para a idade
  • A família tem renda de até R$ 405,25 por pessoa (2026)
  • O CadÚnico está em dia, com o CPF da criança e de todos da casa

Bebê também pode. Uma criança que nasceu com uma síndrome ou uma doença grave pode ter direito desde cedo.

Alguns casos que podem dar direito

  • Autismo
  • Síndrome de Down
  • Paralisia cerebral
  • Microcefalia
  • Epilepsia difícil de controlar
  • Deficiência intelectual
  • Surdez ou cegueira
  • TDAH grave, com outras dificuldades
  • Doenças raras
  • Câncer com tratamento longo

Em todos os casos, o que decide é como a condição limita a vida da criança.

TDAH dá direito?

O diagnóstico sozinho não garante o BPC. Ele pode dar direito quando o TDAH é grave e vem junto com outras dificuldades. Ou seja, quando atrapalha muito a vida da criança.

Tomar remédio, como a Ritalina, não impede nem garante o benefício. O que conta são as limitações.

A renda dos pais

Entram na conta os pais e os irmãos solteiros que moram com a criança. Padrasto ou madrasta entram quando falta um dos pais.

Pais trabalhando não impedem o BPC, se a renda da casa ficar dentro do limite. E gastos altos com o tratamento podem ser levados em conta.

Pais separados: entra a renda de quem mora com a criança. A pensão alimentícia que ela recebe também entra na conta. Veja como é a conta da renda.

Os papéis que mais ajudam

  • Laudo do médico que explique as limitações, e não só o código da doença
  • Relatórios da terapia: fono, terapia ocupacional, psicologia, fisioterapia
  • Relatório da escola ou da creche, com as dificuldades e os apoios
  • Receitas e comprovantes de gastos com o tratamento

O relatório da escola conta muito. Ele precisa contar a realidade: o que a criança não consegue fazer e que apoio ela precisa.

Quer saber se os papéis do seu filho mostram o que precisa? A equipe olha.

Falar com a equipe

Quando a criança crescer

O BPC é revisto a cada 2 anos. Estudar, fazer terapia e melhorar na escola não é motivo para cortar o benefício.

Quando o jovem começa a trabalhar, o BPC fica suspenso. Como aprendiz, ele pode receber o salário e o BPC juntos por até 2 anos. Veja as regras do trabalho.

Como a equipe ajuda

  1. Você chama no WhatsAppConta como é o dia a dia da criança.
  2. Olhamos os papéisLaudos, relatórios da escola e da terapia, e o CadÚnico.
  3. Fazemos o pedidoE preparamos a família para a perícia e a avaliação social.
  4. Acompanhamos tudoE recorremos se o INSS negar.

Dúvidas sobre o BPC para criança

Meu filho toma Ritalina. Pode receber o BPC?

Tomar remédio não impede nem garante.

O que conta são as limitações no dia a dia e a renda da família.

Bebê pode receber o BPC?

Pode.

Não existe idade mínima. O INSS avalia a criança pelo que se espera para a idade dela.

Eu trabalho de carteira assinada. Meu filho perde o direito?

Não por isso.

O seu salário entra na conta da renda da casa. Se ela ficar dentro do limite, a criança pode ter direito.

Meu filho tem síndrome do Zika. O BPC é revisto?

Em regra, não.

Quando a deficiência é permanente, a lei dispensa a revisão da deficiência nesses casos.

Quem recebe o dinheiro do BPC da criança?

A mãe, o pai ou o responsável legal.

O dinheiro é da criança e deve ser usado para ela.

O que dizem os clientes

5,0

188 avaliações no Google

Ver todas no Google

Ótimo atendimento! Resolve questões previdenciárias com eficiência e dedicação! Equipe está de parabéns!

Gisele P.Avaliação no Google

Um ótimo atendimento, bem acolhido uma profissional que resolveu todos os problemas.

Gilson S.Avaliação no Google

Parabéns Dra Simone! Certamente tua competência e atenção vai sempre confirmar o teu sucesso.

Viviane C.Avaliação no Google

Fale com a equipe

Conte como é o dia a dia da criança pelo WhatsApp. A Dra. Simone vê se a família se encaixa e cuida do pedido desde o começo.

Rua Uruguai, 91, sala 208, Centro Histórico, Porto Alegre (RS)
WhatsApp