O que conta como doença do trabalho
- A doença que vem do tipo de trabalho, como a perda auditiva de quem trabalha no barulho
- A doença que vem das condições do trabalho, como a LER de quem repete movimentos
- A doença que piorou por causa do trabalho também pode contar
Não conta: o desgaste da idade e a doença degenerativa, que não vêm do trabalho.
B91 e B94: os códigos do INSS
Quando o afastamento é por doença ou acidente do trabalho, o auxílio-doença recebe o código B91. O auxílio-acidente do trabalho é o B94.
Nos outros acidentes, os códigos são B31 e B36. O código aparece na carta do INSS.
O código errado pode tirar direitos, como a estabilidade. Vale conferir.
A CAT
A CAT é a comunicação do acidente do trabalho. Quem faz é a empresa.
Se a empresa não fizer, outros podem fazer: o sindicato, o médico que atendeu ou você mesmo.
Estabilidade e a parte da empresa
Depois do auxílio-doença por doença do trabalho, há 12 meses de estabilidade no emprego.
A empresa também pode ter de pagar uma indenização. Isso é outro processo, na Justiça do Trabalho. A equipe também atende essa parte.
Na Justiça
Quando o INSS nega um benefício por doença do trabalho, o caso vai para a Justiça Estadual. Em Porto Alegre, para a Vara Estadual de Acidente do Trabalho.
Adoeceu por causa do trabalho? A equipe vê se cabe o auxílio-acidente.
Falar com a equipeComo a equipe ajuda
- Você conta o seu trabalhoO que fazia e há quanto tempo.
- Ligamos a doença ao trabalhoCom laudos, exames e documentos da empresa.
- Fazemos o pedidoCom o código certo e o laudo completo.
- Acompanhamos tudoNo INSS e na Justiça, se for preciso.
